Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique cá)

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique aqui)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou este plano por recuperaçãeste judicial da tele.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigação mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas por novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando com de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além de camuflar a logomarca da TV Globo.

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"Aqueles de que não sabem trabalhar em proveito dos vindouros sãeste indignos dos legados de que receberam do passado."

O CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A descobrir aqui decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, uma leitura fantástica e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou por outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em demasiado para de que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)

Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar um projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de o andamento dos negócios.

Para a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do de que dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.

Mexichem assina tratado usando o Brasil se comprometendo a remunerar uma multa de R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)

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